Frequência de Introdução ao Direito (turma da noite) Boa sorte

GRUPO I

Em que medida é que as ideologias liberal e democratica contribuiram para a redutora identificação do direito a lei e consequentemente para a emergencia do positivismo juridico

GRUPO II

A legitimidade ou a ilegitimidade do exercicio de um Direito subjectivo é tambem determinada pelo modo como o respectivo titular o exerça.

Tende em atenção a afirmação precedente esclareça em que medidas é que o reconhecimento do abuso de direito do Artigo 334º do Código Civil constitui um sinal indicador da superação do positivismo júridico