DIREITO COMUNITÁRIO

Foi-nos proposto pela, Profª Teresa Bracinha - fazermos um trabalho, no qual estão incluídos 3 a 4 elementos ( grupo), para fazerem uma "discussão" do trabalho.
Atenção que a Profª pretende que sejamos rápidos na nossa intervenção, porque também ela vai intervir em tudo o que estejamos a falar do tema que optámos.
Os temas são os seguintes:

1º - Princípios Constitucionais e Valores da U. Europeia

2º - A Cidadania da União:

• A Protecção dos direitos Fundamentais.

3º - As atribuições da Comunidade Europeia:

• Repartição das atribuições entre a comunidade e os Estados - Membros

4º - Os orgãos e as instituições da União , o parlamento - as suas competências e funcionamento.

5º - O conceito da União Europeia.

6º - Comissão Europeia :

• Competências e funcionamento.

7º - Tribunal de justiça das comunidades. (englobar as respectivas refªs do tribunal de contas)

8º - Os orgãos complementares da União Europeia:

• O Provedor
• O Comité Economico Social
• O Comité das Regiões
• O Banco Europeu de investimento
• O Banco Central Europeu

9º - As fontes do Direito Comunitário:

• Direito Originário
• Direito Derivado» directivas - regulamentos - decisões - recomendações - parceres - impossibilidade de acordos mistos

10º - A prevalência dos tratados instituídos, sobre os tratados concluídos por terceiros:

• Os actos unilaterais de organizações internacionais.

11º - Primado do Direito Comunitário:

• Aplicabilidade directa.
• Efeito directo.
• Efeito útil.

12º - A interpretação e aplicação do Direito Comunitário:

• Os princípios conducentes à coerência global do sistema jurídico comunitário.

13º - A aplicação do Direito Comunitário pelos tribunais comunitários e suas formas de controlo.

14º - O alargamento da U. Europeia, (nas suas diversas fases):

• Desafios.

15º - As relações externas da União Europeia.

Até ao dia 3 de Março, terão de organizar o grupo e a escolha do tema e deixar ao cuidado da Delegada Rute, todas estas indicações.

Estes titulos têm como base, o livro que no início do Ano Lectivo foi mencionado pela profª.

(Espero que tenham compreendido estas minhas referências, se por ventura eu me tiver enganado queiram dizer-me)

Saudações Académicas, Ana Segurado