Casos Práticos de Penal II

António é filho de Luís e farto que Luís espanque a mãe todos os sábados às 17h, planeia matar o pai à saída do emprego com um tiro à queima-roupa. Para tal, certo dia de Verão, desconhecendo que o pai já saíra da fabrica e que se encontrava no carro a fumar, e vendo um homem de costas parecido ao seu pai, o colega Arnaldo, saca da arma e dispara o carregador nas costas do indivíduo.
Luís, presenciando o facto, arranca a alta velocidade e pensando que Arnaldo já jazia morto, passa-lhe por cima de carro.
Mais tarde, por autópsia, descobriu-se que Arnaldo morreu do atropelamento e não dos tiros que António disparou. Veio-se também a descobrir que Arnaldo se encontrava armado e que trazia uma carta de suicídio, que referia a intenção de matar Luís e de se suicidar a seguir pois o amava e estava farto que Luís não assume-se a relação.
Quid juris?


Caso prático:

Carlos, pai de Pedro e de Joana, há já vários anos maltratava Maria, sua esposa. Pedro, tendo conhecimento da situação, elaborou um plano de forma astuciosa para matar o seu pai. O plano consistia na sabotagem aos travões do carro de Carlos. No entanto, Joana, já depois do seu irmão ter concluído o seu plano, pediu ao pai o carro emprestado para ir encontrar-se com o seu namorado Rui. A caminho de casa de Rui, Joana, devido á sabotagem feita por Pedro, despistou-se, acabando por morrer. O filho de Maria, depois de saber que quem morrera fora Joana e não Carlos, fica transtornado e põe-se em fuga no seu automóvel. Circulando em excesso de velocidade, Pedro atropela Inês, que atravessava a passadeira e que ficara com ferimentos graves e, continua em fuga.
Quid iuris?



Vitor, um bandido sem escrúpulos, tinha raptada, por encomenda, Mariana (22 anos), já há 9 dias. E certa manhã, quando se dirigia para o cativeiro da rapariga, depara-se no caminho com, Rodrigo, um jovem bem apresentado. Vítor, ao reparar no telemóvel topo de gama do jovem, decide furtá-lo com a sua perícia, no entanto este não fazia ideia que Rodrigo, cinturão castanho de karaté, lhe faria frente, sendo que se envolvem fisicamente numa luta, de que Vítor sai vitorioso e com o pretendido telemóvel, após ter ameaçado Rodrigo com uma navalha. O bandido segue para o cativeiro, sem saber que Rodrigo o seguia. Ao chegar ao local, Rodrigo escondido, ouve gritos de socorro e decide salvar a jovem, aproximando-se mais do barracão. Ao visualizar a rapariga solta das amarras para comer, entra sorrateiramente tentando surpreender Vitor, envolvendo-se estes novamente numa luta. Mariana desesperada agarra na arma de Vitor, que estava sobre uma prateleira e dispara, no intuito de alvejar o criminoso, mas acaba por matar Rodrigo! Vitor, à gargalhada dirige-se para ela afirmando que será a próxima, pelo que esta sem hesitar agora sim, consegue alvejar Vitor no peito.
Quid Juris?

Depois do clássico espanhol entre Real Madrid e Barcelona FC, do qual resultou a vitória do último, o português Cristiano Ronaldo, fora de si, tenta atropelar Lionel Messi à saída do Santiago Bernabeu com o seu Austin Martin. Messi, dono de agilidade extrema, esquiva-se do veículo, evitando o atropelamento. Contudo, ao evitar esse mesmo atropelamento um segundo veículo, conduzido por Bento, atropela Messi. Bento, em pânico, por ter atropelado um astro do futebol põe-se em fuga, regressando a Portugal, de onde é natural. Messi após recuperar das lesões sofridas apresenta queixa à polícia espanhola.
- Quid Juris?

1º
Manuel, filho de José gostava de receber uma herança.
Manuel, leva o pai a passear de carro, com a intenção de provocar um acidente de viação em que consegue originar o acidente, mas o pai não morre.
José fica muito debilitado, ficando este impossibilitado de andar.
Quid Júris?

2º
Maria, dispara uma arma contra João, seu marido.
Maria acerta no filho, menor de idade, em que João, seu pai, envenenou pouco tempo antes (meia hora antes) do acontecimento do disparo.
Seu filho já estava deitado no sofá, morto.
Quid Júris?

3º
Ana, psicopata já conhecida na aldeia onde era residente, tentou esfaquear a vizinha Manuela, porque Manuela queria oferecer um bolo de aniversário, que este estava envenenado.
Quid Júris?

4º
António, trabalhador de uma fábrica de produtos químicos, consegue preparar uma mistura paralisante dos membros físicos de uma pessoa, com a intenção de atingir João, seu colega de trabalho com a previsão da duração desta mistura (24h). Mas João, ficou paralisado por uma semana, seguidamente teve um AVC e morre.
Quid Júris?





5º
Joaquim proprietário de uma quinta com animais em que existem cães de guarda.
Joaquim, manda calar os cães mas estes não obedecem, pega na caçadeira abrindo a porta de casa e dispara para os assustar.
Cinco minutos depois, um amigo bate à porta e os cães continuam a ladrar e Joaquim dispara logo e através da porta julgando ser para os cães, acabando por acertar mortalmente no amigo.
Quid Júris?

6º
Pedro, membro do partido Y, coloca uma bomba na Assembleia da República com vista a matar Francisco líder do partido rival, membro do partido X. Não se importando com o facto de poder vir a matar quem por ali estivesse perto. Com a detonação, faleceram 30 membros deputados. Entre eles o Francisco.
Quid Júris?

7º
Madalena, apanha o seu marido na cama (em traição) com a sua melhor amiga. Madalena encontrava-se em perfeito juízo, pegou no taco de basebol, matou o marido e feriu com gravidade a amante.
Quid Júris?

8º
Alberto João, doente terminal e entrevado numa cama, aproveita a visita de Berta Madalena sua sobrinha residente desde tenra idade na Holanda, pedindo-lhe, que esta administre uma dose fatal de veneno. Este morre.
Quid Júris?