1º Comentário do Curso de Direito - 1º Semestre do Ano Lectivo 2009/10

A todos os Colegas,

vou expor aqui as páginas de estudo das disciplinas de Direito Fiscal - Direito Administrativo

• Direito Fiscal

Livro do Prof. Casalta Nabais

Págs: 10-ponto 2. à 38 / 42 - ponto 4. à 60 / 125 ponto 9. à 150/ 215 - ponto 18. à 230 / 238 à 300 - estas não saiem, mas é para saber - 367 - ponto 35. à 400 / 467 - ponto 47. à 474.

Nota: só o que a esta côr a " Roxito " é que é para ler, as seguintes é para o teste tb.

• Direito Administrativo

Livro I do Prof. Freitas do Amaral ou as folhas que deixei na 2ª reprografia na pasta do 2º ano de Direito:

Págs - 25 - 30/ 97 - 115/ 124 à 130

Livro II do Prof. Freitas do Amaral

9 à 44/ 61 -66/ 73 - 78/ 119 - 120/ 123 - 136/ 139 - 146 - vai até ao fim dos princípios.

Datas dos testes:

5 - Janeiro - D. Fiscal

8 - Janeiro - D. Administrativo

12 - Janeiro - D. Penal

Avaliações Exames 1º Semestre

Teoria Geral do Direito Civil I
18-01-2010 15H

sala - A afixar
oral 03-02-2010 15h

Direito Administrativo I
21-01-2010 15H

sala - A afixar
oral 05-02-2010 15H

Direito Penal I
25-01-2010 15H

sala - A afixar
oral 08-02-2010
15H

Direito Internacional Público
29-01-2010 15H

sala - A afixar
oral 10-02-2010 15H

Direito Fiscal I
01-02-2010 15H

sala - A afixar
oral 13-02-2010 15H

Ciência Política e Direito Constitucional

Olá caros colegas! Venho por este meio informar que devido a falhas no sistema informático, as notas não se encontram devidamente validadas. Como tal, relativamente às notas do exame de época especial realizado em Julho da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional de 1ºsemestre, existiu uma falha na comunicação das notas aos alunos e o exame oral foi realizado sem que os mesmo o soubessem. De tal modo, o professor pediu que vos informe, que no dia 22 de Julho, quarta-feira pelas 8 horas, terá lugar uma nova prova oral para quem teve entre 8 e 9 valores, e até mesmo para melhorias de nota. Caso exista algum aluno que não consiga aceder à sua respectiva nota agradeço que entre em contacto comigo para que o informe. Agradeço a atenção, Rute Filipa.

URGENTE

Caros Colegas,

neste fim-de-semana vou escrever uma carta à faculdade, a fim de alertar algumas situações que têm vindo a lesar de certa forma os alunos;

• Notas por lançar, ou para alterar
• incongruências, da secretaria (má educação, para com os alunos)
• Horário da manhã
• Sistema informático da faculdade
• Pagamos um serviço, no qual não está a corresponder com a devida eficácia.

Vamos vêr se encontramos um ponto de equilibrio para todos, depois vou dando noticias pelo Blog, vão ficando atentos.

Irei depois públicar aqui a carta quando for devidamente enviada, só durante a próxima semana.

Cumprimentos Académicos para todos, dêem-me também o vosso parecer.

Conto convosco, afinal é para todos.

Boas Férias

Exmos Colegas

Atenção,

aos horários dos Exames do 1º Semestre, para quem tem de os fazer.

Parece, haver sempre a probabilidade de haver alterações às horas e às datas, isso pode acontecer.

Em relação às notas de Direito Comunitário, vão ser lançadas a partir do dia 30-6-09, queiram aguardar com paciência, pois o Ano lectivo é sempre de Setembro a Setembro do Ano seguinte (quero com isto dizer, que os professores podem sempre transmitir as notas de qualquer outra maneira e só quando acaba tudo é que podem ser lançadas) e tem havido problemas informáticos no qual tem havido reclamação dos professores à própria faculdade.

De qualquer forma, em Direito Comunitário I - dia 9 de Julho, foi alterado para as 18h - (era para ser de manhã).

Sem mais... desejo bons estudos para quem ainda anda por aí!!! E Boas Férias para quem já começou.

Saudações Académicas

Exame oral de História

Olá carissimos colegas! Informo que o exame oral de História do Direito Português, irá se realizar nos dias 24 e 25 (quarta-feira e quinta-feira) de Junho, pelas 10h e 30m. A sala estará afixada no painel à entrada da Universidade. Continuação de uma boa semana e bom estudo. Cumprimentos académicos, Rute Filipa P.S. Em relação à oral de Ciência Política e Direito Constitucional, apesar da alteração do exame escrito para dia 22, a oral continua no dia 24 de Junho.

EXAME DE CONSTITUCIONAL - ALTERADO

Para os alunos que não realizaram a prova escrita de Direito Constitucional, no dia 15 pelas 10 horas, informamos que o mesmo foi adiado para o dia 22 na próxima Segunda-feira às 10 horas, na Sala D 2.1.

Lembramos, só aos alunos que preferiram fazer noutro dia.

Boa Sorte!

Cumprimentos,

Ana Firmo

ATENÇÃO - CIÊNCIA POLÍTICA

Aqui vai a lista dáda pelo Prof. Mota Soares, dos alunos que vão a prova Oral no próximo dia 12 - 6ªfeira, às 15horas, só não me disse a sala.

Ana Sofia Justo
Diogo António Carvalho
Delfina Manganda
Fábio Fernandes
João Leal Ferreira
José Pedro Redinha
Graciana Delfina Deilloth
Rute Filipa
João Manuel Silva Luis
Vanessa Esteves
Kelson Calado
Ana Brigitte Rocha
Claudia Diniz
Sofia Sousa
Ricardo Almeida
Ana Karina Santos
Joana Santos Sa
Daniel Wollscheid
Sandy Cardoso
Bruno Nascimento
Rita Garcez
Silvana Fernando
Ana Margarida Barbosa
Lara Silva
Akesse
Claudia Pereira
Susana Sousa

OBS: penso que não ficou ninguém de fora, se mais alguém teve nota de 8 para ir a oral, é favor comparecer à hora e ao dia da prova. LEMBREM-SE QUERER É PODER. VOCÊS ~VÃO CONSEGUIR, VÃO VER.

Economia - Atenção

Preciso que todos me façam chegar até esta 5ª feira, antes de eu estar com o Prof. Miguel Furtado, de todos os que não têm as notas actualizadas na pauta, sem elementos, sem avaliações, etc... parece que também há de outras disciplinas, para eu tentar resolver estas situações e preciso de saber em concrecto tudo. Deixem a vossa msg, aqui nos comentários deste meu comentário. (Assim não perco nada).

Economia Política

ATENÇÃO A TODOS OS COLEGAS,


Quem fez os relatórios todos de Economia é favor de enviarem todos os que fizeram, mesmo QUEM JÁ ENTREGOU EM MÃO AO PROF.
- O prof. Miguel comentou que era estritamente necessário enviar para:
economiapolitica208@sapo.pt
Nota: não se esqueçam de mandar em pasta zipada.

Também disse que iria dizer as notas até ao dia 15 de Junho.

Boa continuação do melhor estudo.

FORÇA TEMOS DE PASSAR, SOMOS OS "MAYORES" - ESPÍRITO, ALMA, CABEÇAS ESTORRADAS OU ESTUFADAS ;-))

Teste Introdução ao Dto / 2º semestre - 1º ano turma 1D2

Enunciado do teste de introdução ao dto do 2º semestre do 1º ano turma 1D2

- I -
Distinga sucintamente:

A) validade e eficácia
B) direito objectivo e direito subjectivo
C) fundamentos e critérios
D) limites normativos objectivose limites normativos intencionais

- II -
Esclareça o significado da particular relevância metodonológica do sistema jurídico no contexto de um sistema de legislação do tipo do nosso.

- III -
Caracterize a Jurispreudência dos interesses, enquanto movimento metodológico de orientação prática, não deixando de mencionar as insuficiências que lhe foram apontadas.

* Contações: grupo I - 2 valores cada alínea / grupos II e III - 6 valores cada alínea

Calendário de Avaliações - Ano Lectivo de 2008/2009

Caros colegas,

Conforme solicitado pela delegada de turma, deixo aqui os links com o Calendário de Avaliações - Ano Lectivo de 2008/2009:

> 2ª ÉPOCA - JULHO
Descarregar o ficheiro

> 2º Época Setembro
Descarregar o ficheiro

> Época de Finalista e Época Especial
Descarregar o ficheiro

Já disponível no site grupo Lusófona:

Exame Escrito 1ª Época
Economia Política II	2009-06-17	10:00
Introdução ao Direito II	2009-06-20	10:00
Introdução ao Direito Comunitário II	2009-06-19	10:00
Ciência Política e Direito Constitucional II	2009-06-15	10:00
História do Direito II	2009-06-27	10:00
Exame Oral 1ª Época
Economia Política II	2009-06-29	10:00
Introdução ao Direito II	2009-07-04	10:00
Introdução ao Direito Comunitário II	2009-07-01	10:00
Ciência Política e Direito Constitucional II	2009-06-24	10:00
História do Direito II	2009-07-11	10:00

* Por favor confirmem as datas aqui indicadas pois podem surgir alterações.

Saudações académicas

Olá Colegas,

Antes de mais, quero desejar a todos bons Estudos.

Será transmitido aqui no Blog, as datas dos testes ou frequências como "queiram chamar", serão expostas pelo nosso colega Rui Vasconcelos da turma dois, porque ele é o Administrador deste Blog. ( inclui, todas as datas até Setembro, de todas as disciplinas)

Agora muita atenção ao que vai aqui, ficar escrito:

• Não vai haver aulas de Economia com o Prof. Miguel Furtado, até ao dia desta aula de dúvidas.
• no próximo dia 27 de Maio, vai haver uma aula de dúvidas de Economia Política, às 16horas, a sala ainda será a confirmar.

• O teste de Direito Comunitário é para a semana, devem levar - E POR VOSSA SALVAGUARDA, os trabalhos escritos que ainda não foram apresentados e entregues acompanhado das vossas fichas de aluno para a Profª Bracinha dar a avaliação dos trabalhos e entregar o seu parecer à Profª Cláudia, de quem é da Turma 1.

Sem mais nada, cumprimentos académicos.

Ana Segurado

OBS - espero ter sido elucidativa nesta informação.

Oláaa estimados colegas =)
Tenho algumas informações do vosso interesse, da qual, desde já peço que leiam atentamente.

Em relação à FREQUÊNCIA DE HISTÓRIA DE DIREITO, está será dia 08 de Maio (sexta-feira) no Auditório Agostinho da Silva, pelas 9 horas.

O PAINTBALL, será no dia 13 de Junho (sábado) pelas 9 horas na faculdade.O início do paintball é às 10horas no Parque Aventura Sniper em Loures, na qual, o transporte é vos facultado.
Em relação aos preços, amanhã irá circular uma folha para quem esteja interessado em participar, preencha com o seu nome, data de nascimento e as cruzes nas opções devidas.
PAINTBALL - 19,99 euros ALMOÇO - 11,00 euros ACTIVIDADES DE TARDE - 10 euros. A escolha de paintball e almoço só de manhã será de 31 euros, e a escolha de paintball, almoço e actividades de tarde é de 41 euros.Esta opção é feita por vós na folha.

O JANTAR DE TURMA de 1º ano de Direito (sub-turma 1 e 2) é no dia 30 de Maio, o local ainda não está definido mas agradecemos sugestões.

• Os trajes femininos são 83,50 € com saia, casaco, capa, 2 camisas, sapatos e uma fita de final de curso oferta.
• Os trajes masculinos são 135 € com calça, casaco, sapatos, colete, capa, 2 camisas e uma fita de final de curso oferta.

Infelizmente foi o preço mais barato e com as melhores ofertas, não sendo na Copitraje.

Amanhã a quem tiver interessado nos trajes eu terei de anotar as vossas medidas pois os trajes são feitos à medida, sendo essa outra vantagem.
O nosso enterro do caloiro tem lugar nos dias 22 (sexta-feira) e 23 de Maio (sábado). Agradeço a vossa compreensão!
Saudosos cumprimentos, Rute Filipa.

Assembleia da República

Só agora foi possível aceder ao Blogger,

quero informar a todos, que na próxima 5ª feira às 15horas em ponto no XIRI, o autocarro sai da Faculdade às 15h15.
Só foi possível auxiliar um veículo de transporte, de ida.

Caso o autocarro não chegue para todos, eu e a Rute podemos ajudar, só não posso garantir o transporte de volta da minha parte.

Lembrem-se, temos de estar todos a horas porque o professor estará à nossa espera na Assembleia.

AINDA QUERO LEMBRAR QUE ESTÁ EM POSSE DA COLEGA RUTE, O ABAIXO ASSINADO PARA NO 2º ANO DO NOSSO CURSO, HAVER A POSSIBILIDADE DE TERMOS AULAS DE MANHÃ E NÃO À TARDE, QUEM NÃO ASSINOU E FIZER QUESTÃO, É FAVOR DE PEDIR À RUTE.

IMPORTANTE

Queridos Colegas,

• O teste de Direito Comunitário, como todos sabem é no dia 19 de Maio, a hora do teste será às 13Horas no Auditório Pessoa Vaz - onde habitualmente temos aulas ao Sábado.

• Lembro quem já apresentou os trabalhos e quem ainda não apresenteu deve entregar à Profª Bracinha a ficha do aluno com foto, para a devida classificação dos trabalhos.

• O dia do teste de Ciência Política é no dia 3 de Junho às 8horas 4ª feira, para juntarmos as duas turmas.

A todos saudações académicas, até amanhã.

Que todos tenham, excelentes férias

Caros Colegas,

Desejo a todos umas GRANDES FÉRIAS,
estudem muito, que eu também não...;)

Vão-se preparando para o jogo de Paintball, no dia 13 de Junho.
Pormenores, mais perto da data...;))

Têm de ir todos, vai ser o máximo.

Beijos.

Organização de Convívio de TURMA

Caros Colegas,

Hoje em virtude da reunião de delegadas de turma, foi decidido que se irá realizar um jantar de turma, e um Paintball, para nos divertirmos à Grraande.

As datas que possíveis que nós concluímos, foram:

Jantar - dia 30 de Maio Sábado (depois dos testes)

Paintball - dia 13 de Junho Sábado (no final do semestre)

As datas já estão apontadas, no entanto ainda não está acente o local do jantar e ainda falta fazer a marcação com o local do Paintball.

Contamos com todos, é ESPECIAL... devemos estar todos juntos nestes dias, mesmo aqueles que podem estar de regresso às suas casas fora de Lisboa.

Colegas

Em nome do Prof. Mota Soares,
vai haver uma visita de estudo à Assembleia da República. Preciso de saber até à próxima 3ª feira - saber quem quer participar na visita.

Ainda não se sabe da data, deve ser mais ou menos no início do começo das aulas a seguir à Páscoa. É mesmo importante, eu ter esta informação até à semana que vem.

Entretanto, quem já tiver feito trabalhos de Comunitário e tiver apresentados e de História apresentados, enviem para o nosso Colega Rui Vasconcelos para ele pôr aqui no Blog. (são sempre óptimos elementos de estudo - PARA TODOS.

Bons Estudos, para todos.

Trabalhos de Direito Comunitário II

Boas,

Queria deixar aqui, para estarem sempre acessíveis a todos, os trabalhos apresentados nas aulas de Direito Comunitário. Peço que enviem para o meu email (ruivasconcelosgps@hotmail.com) os trabalhos já apresentados para os colocar online.

A Cidadania da UE
http://rapidshare.com/files/213045744/A_cidadania_da_UE.ppt
Ana Rita Simões
Andreia Martins
Ricardo Almeida

Parlamento Europeu
http://rapidshare.com/files/212679977/ParlamentoEuropeu.ppt
Patrícia Calado
Susana Sousa
Rui Vasconcelos

Parlamento Europeu
http://rapidshare.com/files/215114419/Direito_Comunit_rio_II_-_tema4_-_parlamento.rar
Ana Karina Santos
Cristelle Teixeira
Débora Santos

Comissão Europeia
http://rapidshare.com/files/228827514/ComissaoEuropeia.doc
Ana Dias
Ana Claudia Carapinha
Beatriz Miranda

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
http://rapidshare.com/files/234088487/O_Tribunal_de_Justica.ppt
Margarida Rodrigues
Helena Mendes
Irina Teixeira

Orgãos Complementares da UE
http://rapidshare.com/files/234089282/Os_Org_os_complementares.ppt
anónimo?


* Para fazer download, carregar em "free user", esperar uns segundos, e depois clicar em "download"

saudações

Atenção... Economia

O Prof. Dr Miguel Furtado,
deixou uns apontamentos de finanças públicas, na 2ª repografia para os alunos na faculdade.

Entretanto, o teste de Introdução ao Direito é no dia 28 de Maio. E é só um teste.

Sem mais, saudações académicas.

Visita de História

Oláaa caros colegas ;) Venho por este meio informar, que a visita de estudo no âmbito da cadeira de História, irá se realizar no dia 27 de Março, sexta-feira. A saída da Lusofona será às 10h e 30m, e pelas 11h e 30m iremos estar a realizar a visita guiada ao museu em Belém. A chegada está prevista para as 14h e 30m e o preço da visita é de 2,50 euros. Quem não confirmou agradeço que o faça para o seguinte email, por favor, Ruthfilipa@hotmail.com Agradeço a vossa atenção! Cumprimentos académicos, Rute Filipa.

Possiveis datas de visita de estudo...

Queridos Colegas,

A visita de estudo realizar-se-á nos dias 27 de Março ou no dia 3 de Abril, ainda não está acente com o prof. de Luis Gomes, mas será necessário que confirmem com a nossa colega Rute as vossas presenças até ao dia 18 de Março, 4ª feira.

Assim que que possivel serão todos informados da data, não se esqueçam que é importante saber o nº de pessoas para a reservas do transporte.

Bons Estudos para todos, até 2ª feira.

Aviso, última hora...

O prof. Miguel Furtado,

mandou-me uma msg esta tarde a dizer que o teste será no dia 29 de Maio,
na hora do prof. Rui Teixeira.

Entretanto amanhã vou confirmar com o prof. Paulo Assunção em relação ao teste, ele já me apontou uma data, mas que me dizia brevemente.

Até amanhã.

A VISITA é...

Museu Leite Vascocelos - Belém

Museu Ondrinas - Sintra / Alternativa - Palácio da Pena

O local que for mais solicitado, será a visita.

Será uma Sexta-feira, tb estou a tentar saber qual será o dia que o Prof. Rui Teixeira poderá dispensar o dia da sua aula, para podermos ir à visita pois parece que vai ser o dia quase todo.

O teste de História está para já previsto para;
dia 8 de Maio - Turma 1
6 de Maio - Turma 2

Espero ter sido exacta. Bjs

Visita de História e outros assuntos

Oláaa colegas!! Espero que o fim-de-semana tenha sido bom para todos. =) Relativamente à visita de estudo de história não se sabe a data em concreto mas essas informações seram dadas em breve, mas agradeço a quem não confirmou que o faça até amanhã pois é necessário para se ter um noção de quantas pessoas podem ir, pois isso serve para se ver se um ou dois autocarros chegam, entre outros promenores. O itinerário da viagem será estarmos de manhã pelas 10h na faculdade, depois seguiamos para o Museu de História Natural em Belém, almoçavamos por lá ou todos num mesmo restaurante, sendo isso à vossa descrição. Por fim, seguiamos para o Palácio da Pena em Sintra e se quiserem podem levar lanche para comermos todos juntos ou então podemos ir às queijadas de Sintra ;P O regresso será por volta das 17h a 18h e o custo da viagem ronda os 10 euros, mas este preço está a ser negociado. Um outro assunto que vos quero informar, é sobre um torneio para dia 28 deste mês de futebol, voleibol, basquetebol ou outra modalidade em que nos podemos inscrever no máximo um grupo de 6 pessoas, para rapazes como para raparigas. Quem estiver interessado peço que me informe e diga os nomes dos elementos de cada equipa. Irá também realizar-se no dia 13, sexta-feira pelas 17h e 30m no Auditório Agostinho da Silva, uma conferência sobre "A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NOS PAÍSES MULÇUMANOS", quem estiver interessado pode ir assistir e receberá no final um género de certificado de presença. Tenham uma boa semana. Agradeço a vossa atenção!! Cumprimentos académicos, Rute Filipa.

Grupos de Trabalho de História do Direito Português

Caros Colegas,

Deixo aqui os temas de trabalho para História

1º Direito Peninsular

2º Relação entre o Direito Canónico e o Direito Romano

3º Contratos Agrários

4º No dominio do Direito de Familia, a questão da Adopção e Aporfilhamento

5º Cartas de Privilégio

6º Teorias em torno da Origem do poder Político

7º A relação entre o Direito Romano - Direito Comum - Lei da Boa Razão

8º Direito Penal Jusefino

9º Direito Comercial

10º Reforma dos estatutos da Universidade de Coimbra

11º O Direito Notarial anterior às ordenações

12º O ensaio sobre inconstitucionalidade das leis

13º Introdução do Direito Canónico em Portugal (ocupado)

14º Evolução das Penas até ao surgimento da corrente do Humanitaismo Jurídico (Ocupado)

15º As reformas do Mouzinho da Silveira e a extinção dos Forais

Bibliografia geral,

Paulo Merêa - Estudos de História do Direito Português
Espinosa Gomes da Silva - Estudos de História do Direito Português
Marcelo Caetano - Estudos de História do Direito Português
Luis Cabral de Moncada (é o avô) - Estudos de História do Direito Português
Rui e Martim de Albuquerque -Estudos de História do Direito Português
Rui Manuel de Figueiredo Marques - Legislação Pombalina
José Matoso - Estudos de História do Direito Português
Joaquim Veríssimo Serrão - Estudos de História do Direito Português
Dicionário de História Portuguesa - Joaquim Veríssimo Serrão
Enciclopédia Luso Brasileira

O professor,

nas próximas aulas vai dar a ordem cronológica dos trabalhos
e ainda referiu que vai começar a marcar faltas a quem não comparecer.

Visita de estudo da cadeira de História

Oláaa Colegas!! O professor Luís da cadeira de História, pediu para vos informar que precisa que me confirmem até dia 10, terça-feira a vossa presença na visita de estudo que tende a se realizar na altura da Páscoa. O custo da viagem é por volta de 10 euros, sendo que este preço ainda não é fixo. A partida tende a ser pelas 10h e a chegada pelas 17h a 18h. Assim que haja mais detalhes será vos informado. Agradeço a vossa atenção! Cumprimentos académicos, Rute Filipa. Confirmem para o seguinte email, Ruthfilipa@hotmail.com

Direito Comunitário

Oláa caros colegas!! Agradeço a todos a atenção que tiveram em enviar os númeos de aluno conforme vos foi solicitado. Em relação aos trabalhos de Direito Comunitário e como devem de estar vestidos, a professora apenas me haverá envidado um email, onde sugeria que um dia destes os rapazes fossem todos de gravata e as raparigas de chapéu, como as damas de antigamente. lol É claro que cada um veste o que quiser, mas numa apresentação tem de se ter em conta que a indomentária é sempre um ponto que pode ser favorável. Peço a quem não tenha o meu email, que o adicione para quando houver informações relativas aos vossos interesses, vos seja devidamente entregues. O email é Ruth_filipa@hotmail.com Obrigada a todos pela atenção!! Cumprimentos académicos, Rute filipa. P.S. Em relação a jantares e outros assuntos de turma agradeço que deixem as vossas ideias e comentários sugestivos no seguinte email, ruthfilipa@hotmail.com.

Não Há...

Amanhã para os colegas da sub-turma,
não haverá aula de Introdução ao Direito com o prof. Paulo Assunção.

Mas é importante, ir à aula de Economia.

Até amanhã.

Próximo teste de Introdução ao Direito

Colegas,

O teste de Introdução ao Direito é na última semana de Maio, para as duas turmas, serão realizadas de acordo com o horário da turma e sub-turma.

A data será revelada, logo que possível porque o prof. ainda ìa verificar de acordo com o departamento e saber se já havia outros marcados. (estará sujeito a alguma alteração por isso ainda não há um dia exacto)

Quanto aos trabalhos de Comunitário, ainda ninguém me enviou nada, logo que receba irei encaminhar de imediato para todos os contactos que tenho.

Lembro, quem ainda não deu o seu contacto, é favor de me mandarem os vossos contactos para o meu email. anasfirmo@hotmail.com
Telefone, nome, email, nº de aluno
- Para haver sempre o maior nº de alunos informados, para evitar falhas de comunicação.

Entretanto, assim que tiver as datas dos testes mais concretamente, irei por no Blog.

Saudações Académicas.

Apresentações de Direito Comunitário

Caros Colegas,

a Prof.ª Bracinha referiu que nas apresentações dos trabalhos, todos estejam apresentaveis, ou seja:

Os rapazes devem estar vestidos de fato.
As raparigas devem estar devidamente apresentaveis.

Esta foi a recomendação sujerida pela prof.ª, dita à nossa colega Rute.
Bom Trabalho para todos.

Depois do CARNAVAL

Queridos Colegas,

As aulas afinal vão começar na próxima 4ª feira e não na 5ª feira.
Como já sabem não vai haver aulas no Sábado dia 21 de Fevereiro.
(confirmado, com o departamento)

Não se esqueçam de dar os elementos dos grupos e os temas de trabalho à Rute, foi ela que combinou com a profª que ainda não reuniu todas as informações.

Boas Mini-Mini Férias, para todos.

Bjs Ana SEGURADO

NOTA

"Já que ainda não percebi, o que aconteceu à minha publicação dos titulos dos trabalhos, espero que esta msg apareça".

Os temas sujeridos pela nossa Profª Bracinha, ainda não se obteve resposta da parte de quem ficou de dar os dados todos, ou seja, será necessário até amanhã de manhã com URGÊNCIA, para se fazer chegar à prof. - (limite é até amanhã às 10h30)

Atenção aos vossos emails, mandei uma informação que gostaria que respondessem se receberam, até para eu confirmar se está correcto com a minha lista dos nomes.

BJS, Ana SEGURADO.

Novo nº de telef. 96.747.21.21

APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS DE DIREITO COMUNITÁRIO

Caros Colegas,

a Prof.ª Bracinha referiu que nas apresentações dos trabalhos, todos estejam apresentaveis, ou seja:

Os rapazes devem estar vestidos de fato.
As raparigas devem estar devidamente apresentaveis.

Esta foi a recomendação sujerida pela prof.ª, dita à nossa colega Rute.

Bom Trabalho para todos.

DIREITO COMUNITÁRIO

Foi-nos proposto pela, Profª Teresa Bracinha - fazermos um trabalho, no qual estão incluídos 3 a 4 elementos ( grupo), para fazerem uma "discussão" do trabalho.
Atenção que a Profª pretende que sejamos rápidos na nossa intervenção, porque também ela vai intervir em tudo o que estejamos a falar do tema que optámos.
Os temas são os seguintes:

1º - Princípios Constitucionais e Valores da U. Europeia

2º - A Cidadania da União:

• A Protecção dos direitos Fundamentais.

3º - As atribuições da Comunidade Europeia:

• Repartição das atribuições entre a comunidade e os Estados - Membros

4º - Os orgãos e as instituições da União , o parlamento - as suas competências e funcionamento.

5º - O conceito da União Europeia.

6º - Comissão Europeia :

• Competências e funcionamento.

7º - Tribunal de justiça das comunidades. (englobar as respectivas refªs do tribunal de contas)

8º - Os orgãos complementares da União Europeia:

• O Provedor
• O Comité Economico Social
• O Comité das Regiões
• O Banco Europeu de investimento
• O Banco Central Europeu

9º - As fontes do Direito Comunitário:

• Direito Originário
• Direito Derivado» directivas - regulamentos - decisões - recomendações - parceres - impossibilidade de acordos mistos

10º - A prevalência dos tratados instituídos, sobre os tratados concluídos por terceiros:

• Os actos unilaterais de organizações internacionais.

11º - Primado do Direito Comunitário:

• Aplicabilidade directa.
• Efeito directo.
• Efeito útil.

12º - A interpretação e aplicação do Direito Comunitário:

• Os princípios conducentes à coerência global do sistema jurídico comunitário.

13º - A aplicação do Direito Comunitário pelos tribunais comunitários e suas formas de controlo.

14º - O alargamento da U. Europeia, (nas suas diversas fases):

• Desafios.

15º - As relações externas da União Europeia.

Até ao dia 3 de Março, terão de organizar o grupo e a escolha do tema e deixar ao cuidado da Delegada Rute, todas estas indicações.

Estes titulos têm como base, o livro que no início do Ano Lectivo foi mencionado pela profª.

(Espero que tenham compreendido estas minhas referências, se por ventura eu me tiver enganado queiram dizer-me)

Saudações Académicas, Ana Segurado

IMPORTANTE

Caros colegas,

é só para vos informar de que hoje já não vai haver jantar, não houve muitas confirmações e por esse motivo não se vai realizar.

Fica para a próxima vez, mas vão pensando numa data que seja favorável para todos.

Um beijinho, e até para a semana.

Muito Importante

Caros Colegas,

Esta msg é em nome do David, pelo motivo do nosso colega não estar a ter acesso à net.

As notas de Direito Comunitário estão com o Colega David, por favor quem quiser saber a sua nota terá de LIGAR ao Colega, e não enviem msg, porque o mesmo não tem msg grátis.
Nº 91.224.50.88

Quanto às notas de Economia, ainda não foram lançadas e tanto quanto sei é amanhã o teste ou a prova será às 8:00, no entanto os Delegados estão atentos à situação.

Sem mais, saudações para todos e que tudo esteja correr pelo melhor.
Bjs

Atenção

JANTAR DE TURMA
Houve uma pequena alteração:

O ponto de encontro é na mesma à porta da Faculdade, à mesma hora,a única diferença é que se mudou de Restaurante, mas é mais económico:

Restaurante - VerdeLima - Alvalade /junto à saída do Metro.
Refeição - 10.00€ por pessoa, com bebidas e café e podemos repetir na comida.

Por Favor, confirmem com a Rute e o mail dela consta na mensagem anterior, ou deixem aqui em comentários, não se esqueçam que é no Sábado dia 31.

Por favor confirmem o quanto antes.

Jantar de Turma

Oláa =) caros colegas!

Como sabem terminamos a época de exames dia 31 de Janeiro, e como tal, está a ser organizado um jantar de turma com o intuito de promover a convivência entre todos.
O jantar é de turma, unindo a sub-turma 1 e a 2.

O restaurante fica ao pé da estação de metro de Alvalade e o preço da refeição é de 10 euros, este valor inclui a possibilidade de repetir o prato principal, bebidas à descrição e café.

O ponto de encontro é na Universidade às 20h e 30m.

Agradeço que confirmem para o meu mail, ruthfilipa@otmail.com até dia 29 a vossa presença-

A presença de todos é importante!!! Obrigada pela vossa atenção.

Rute Carvalho

Urgente

Já tive um contacto do Prof. Mota Soares, as notas de Constitucional, só devem ser lançadas, lá para dia 2 de Fevereiro.

O Prof. de Introdução está agora mesmo a tentar dar as notas no sistema da faculdade, diz que estáva a haver um problema informático.

Em relação aos comentários que foram feitos aqui nesta página, está-se a fazer alguma coisa, sim.
Não devemos de sofrer por antecipação, qualquer um de nós e até mesmo eu, estamos todos no mesmo barco.

Não se esqueçam, não é dizendo, que alguém tem de fazer algo, ou o prof. de I. direito tem de publicar aqui as notas, isso não é assim, as coisas têm regras e nós temos de aceitar, não podemos mudar o mundo porque achamos que está contra nós.

Nas Faculdades e como em todo lado é assim que funciona, não acredito que o Prof. vá adiar alguma coisa, só se fosse em função de uma decisão da Faculdade.

No entanto está-se a tentar contactar com o Prof.
Bjs e boa sorte para todos.

Salas de teste - Afixação de notas

Para quem não sabe, todos os testes e orais, as sala de aulas para a concretização das mesmas estão afixadas à entrada da Faculdade, numa das vitrinas.

Em relação ao resultado das frequências, devem ser expostas na Net, sempre até 48 horas antes da data do próximo teste, da mesma disciplina.

A data do teste Oral de Economia é dia 23 às 11horas, e consta que é por ordem alfabética.

Saudações Académicas.

Jantar de Turma

Quediros Colegas,
vai haver no próximo dia 31 de Janeiro, jantar de turma.
O jantar tem o custo por pessoa é de 13.50€, o ponto de encontro será à porta da faculdade às 20h30.
Só fiquei a aguardar pela confirmação do local do restaurante, que ainda não me disseram. (quer dizer a Rute já me tinha comentado por alto e eu não fixei )
Assim que souber, escreverei aqui.
Bjs e bons estudos

Introdução ao Direito - IMPORTANTE

A pedido de alguns colegas, venho deixar-vos a quem ainda tem de fazer o Exame final desta cadeira, os seguintes temas para estudo, e que vão sair no teste. O intersedente foi o Prof. Assunção, que pediu ao Prof. Bronze para nos transmitir, que foram uns " queridos ", as matérias, são;

• Lição 6
• Lição 11
• Lição 12

É só o que vai sair no teste.

Não se esqueçam de redigir bem as matérias, porque é desta que vamos conseguir.

Saudações Académicas.

Aula de Introdução ao Direito

Amanhã, é o último dia de aulas do 1º semestre.
O Prof. Bronze, vai dar aula amanhã. Perguntei ao Prof. Assunção, foi o próprio que me confirmou, provavelmente nem todos têm conhecimento, fica aqui esta nota.
Também não se esqueçam de que tenho a anotação das notas de História do Direito.
As notas finais, iram estar publicadas pelo Prof. no site da Lusofona, ainda não estavam classificados os trabalhos juntamente com assiduidade que se irá juntar à nota final, de qualquer forma para quem depois for ao Exame de Oral com o Prof. Luis Gomes, terá de ter desenvolvido um tema para debater com o mesmo. É uma boa forma de conseguirmos alcançar pelo menos um 10 para esta cadeira ficar feita.

O Exame de Oral é dia 22 Quinta - feira às 10h30 (a sala ainda não está disponível).

Se for necesário alguma coisa, podem ligar.
Fiquem bem, bons estudos. Até amanhã.

Notas da Frequência de Direito Comunitário

A todos os colegas que não tiveram oportunidade de comparecer hoje na aula do turno da manhã da Profª Cláudia de Direito Comunitário, todas as notas dos colegas que fizeram o teste com a profª estão com Ana Segurado Firmo.

Ainda aqueles colegas que têm tido algumas dificuldades por este ou aquele motivo (como eu), desejo muita FORÇA!! Pois nós todos vamos conseguir saltar estas barreiras, porque somos capazes.

LEMBREM-SE: "QUERER É PODER, E NÓS QUEREMOS POR ISSO PODEMOS".

Saudações Académicas,

Frequência de Introdução ao Direito (turma da noite) Boa sorte

GRUPO I

Em que medida é que as ideologias liberal e democratica contribuiram para a redutora identificação do direito a lei e consequentemente para a emergencia do positivismo juridico

GRUPO II

A legitimidade ou a ilegitimidade do exercicio de um Direito subjectivo é tambem determinada pelo modo como o respectivo titular o exerça.

Tende em atenção a afirmação precedente esclareça em que medidas é que o reconhecimento do abuso de direito do Artigo 334º do Código Civil constitui um sinal indicador da superação do positivismo júridico

Atenção

Caros colegas,
Amanhã como todos já sabem ou alguns... Vamos estar às 9horas à porta do auditório em que costumamos ter aulas.
Entretanto, combinamos ir ter com os profs de Economia Política, para se saber como é em relação às notas. Disse que de um modo geral estavam boas, mas que os que tiveram notas mais fracas entre os "ditos" 8 e 9, vão a Oral, e que vai ser na próxima 6ª feira a partir das 11 horas.
A sugestão do prof. é para cada um ler e desenvolver um tema em que depois fale na oral, não se pode levar rascunhos... no entanto têm de estudar a matéria toda, ou aquela que tivessem mais dificuldade.
Espero que todos tenhamos boas notas. NÓS MERECEMOS::::::
Saudações Académicas, para todos.
Ana Segurado Firmo

Datas dos exames e orais 1º Semestre - 1ª Época

Já estão afixadas na área de aluno no site da U.Lusófona as datas para os exames escritos do 1º semestre assim como para as orais.

Exame 1ª Época

1º Semestre
Ciência Política e Direito Constitucional I	2009-01-19	08:00
Economia Política I	2009-01-27	08:00
Introdução ao Direito I	2009-01-24	10:00
Introdução ao Direito Comunitário I	2009-01-29	10:00
História do Direito I	2009-01-31	10:00

Exame Oral 1ª Época

Ciência Política e Direito Constitucional I	2009-02-04	08:00
Economia Política I	2009-02-09	08:00
Introdução ao Direito I	2009-02-07	10:00
Introdução ao Direito Comunitário I	2009-02-12	10:00
História do Direito I	2009-02-14	10:00

Por favor confirmar as datas online

saudações académicas

Aulas de Dir.Comunitário (6 jan) e Economia Política (6 e 7 jan) canceladas

O delegado foi avisado um pouco em cima da hora de que a aula teorica de Direito Comunitário das 10:00 de dia 6 de Janeiro 2009 não se vai realizar, assim como as 2 aulas práticas de Economia Política (dias 6 e 7 de Janeiro de 2009).

saudações